ANÁLISE DE INCONSISTÊNCIAS APONTADAS PELO TCE/RS EM AUDITORIAS MUNICIPAIS: ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO PÚBLICA

Clóvis Antônio Kronbauer, Gustavo Pires Krüger, Ernani Ott, Cléber José Nascimento

Resumo


O presente estudo aborda o tema do controle externo da gestão pública, e seu objetivo é analisar a natureza dos apontamentos do TCE/RS referentes ao exercício de 2004, frente aos Executivos Municipais do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem quantitativa e procedimento técnico documental. As técnicas de análise de dados envolvem estatística descritiva e análise de variância. Os resultados revelaram que no período analisado as principais irregularidades apontadas pelo TCE/RS, relacionam-se à: (1) Despesas, (2) Administração de Pessoal e (3) Controles Internos. As regiões de maiores inconsistências encontram-se no norte e noroeste do estado do RS. Ademais, mediante análise de variância, percebeu-se que os municípios com maior número de irregularidades apontadas pelo TCE/RS são aqueles com: maior área geográfica, maior população, maior PIB e maior RCL, num intervalo de confiança de 95%. A conclusão mais significativa revela que as irregularidades e deficiências no Sistema de Controle Interno são maiores naqueles municípios com maior número de irregularidades de gestão apontadas.

Referências



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ciências humanas e sociais
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